TEMAS:
FICHA LIMPA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CRIMES E PUNIÇÕES
NOTA DO AUTOR - Este Texto não é um texto técnico, não tem conotação política ou partidária é apenas uma opinião pessoal e democrática do autor, poderá ser copiado integralmente para fins de discussão, estudos e sugestão, desde que informe a fonte.
*FICHA LIMPA
Uma Lei Que Excluirá da Política Brasileira o Sujeito Mal Intencionado.
*ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Administrador Público – O Gestor do Futuro, só depende agora das Universidades Públicas a iniciativa de criar cursos de graduação em Administração Publica.
*CRIMES E PUNIÇÕES
O Agente Estatal morto em serviço vitima de criminosos e do próprio do Estado.
1 - FICHA LIMPA - Uma Lei Que excluirá da Política Brasileira o
Uma vez conversando com colegas de trabalho em 2002, cheguei a comentar sobre a questão dá postura dos pseudos políticos que almejavam a penas o mandato para se blindarem, manchando a personificação do parlamentar. E que um dia o Brasil iria encontrar uma forma de barrar esses políticos, foi quando um colega disse que isso jamais iria acontecer na política Brasileira, ainda argumentei que iria acontecer devido à transformação que o país passava, pois é questão de principio da igualdade, pois um candidato para ingressar no serviço publico, exigia-se uma serie de requisitos, até antecedentes criminais se pode para candidato, porque não critérios para os cargos políticos?. Sempre pensei que um dia, o Brasil iria criar uma lei que impedisse que esses políticos si eternizasse no mandato, mesmo tendo serias acusações e até condenações, tem político de responde até onde processos na justiça federal. Ficha Limpa já!!! não deu outra, chegou à hora e agora só vou me preocupar em escolher entre os habilitados o melhor para votar. Todos sabiam que essa iniciativa – ficha limpa, não iria parti do próprio parlamento, claro que seria do próprio povo tal conquista! Graças a Deus vejo tudo isso, assim como um dia verei o Brasil ser administrado por autênticos administradores públicos, servidores que terão a missão de dá continuidade no processo de crescimento e aperfeiçoamento do Brasil.
2 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: Administrador Público – O Gestor do Futuro, só depende agora das Universidades Públicas a iniciativa de criar cursos de graduação em Administração Publica.
No futuro quem dever administrar esse país é Administrador Público, mesmo na condição de agente político, as universidades já começaram a entender isso, no Pará há previsão dessa Graduação na modalidade a distancia, com duração de 05 anos, possivelmente em 2013/2015, o país conhecerá os primeiros profissionais aptos para liderar o serviço público no Brasil com formação especifica, começam a entrar em ação, inclusive eu como servidor estadual almejo essa graduação e vou lutar por ela, entendo que é esse o caminho para Administração Publica Nacional, esse profissional será de suma importância para o Serviço Publico assim como o Medico é para Medicina, como o Advogado para a Advocacia.
Inclusive penso que um dia os futuros Administradores Públicos serão objeto de concursos públicos em todo o Brasil, pois essa será a tendência normal das coisas, tudo me leva a opinar que haverá dois tipos de administrador, um será o administrador publico, graduados especificamente para isso, o segundo é o administrador tradicional, que poderá atuar nas duas iniciativas, publica e privada, será possível que isso aconteça quando os administradores públicos estivem atuando já como tomadores de decisão, qualquer profissional pode administrar seu negocio particular, porém, todos os cargos públicos têm e devem ser exercidos por profissionais aptos ao serviço publico. Administrador Público será o profissional da vez a partir de 2015. E com certeza a partir de 2025, os editais dos concursos já trarão essa exigência.
É por isso que muita coisa não dá certo no Brasil, porque a partir de 2025, essa será a principal meta do serviço publico, admitir esses profissionais para administrar o patrimônio publico de verdade, até lá iremos administrando da melhor forma possível. Tecnicamente o “bem público” deveria ser sempre administrado por esse profissional, não que, não seja válido outro profissional administrar o patrimônio publico, mas o administrador publico depois de graduado, será apto para tal atividade, assim como o medico é apto para receitar e realizar todos os procedimentos médicos, o advogado pra defender judicialmente, o professor para docência, enfim cada profissional na sua área de atuação.
Lanço uma pergunta no ar, quem vocês coloriam para administrar o serviço de segurança nos Estados? São os Profissionais de Segurança? Não é verdade? Pelo menos é que eu imagino. Um exemplo será que um psicólogo administraria bem uma pasta de Secretario de Segurança Publica em um determinado Estado? Pode ser que sim ou não, mas o ideal é que essa pasta seja ocupada por alguém da área com vivencia e não só teoria, às vezes isso não acontece no Brasil, um profissional sem perfil, porem com muita influencia e peso político ocupa pastas de governo sem qualificação técnica e experiência profissional.
São raríssimos os casos em que dá certo, um caso onde eu considero um ponto positivo é o ex-governador do Estado de São Paulo, me refiro ao presidenciável, o Sr. Jose Serra-PSDB, quando ele chefiou a pasta de Ministro da Saúde no Governo Fernando Henrique Cardoso, pois para quem não sabe o Serra não é medico e mesmo assim era Ministro da Saúde e deu certo. Isso está aos poucos mudando, tente imaginar um historiador na mesa de cirurgia, um advogado dando aula é possível e normal, mas pense si esse mesmo advogado tivesse que realizar uma cirurgia, seria mais difícil para ele, ou não seria? São esses detalhes que nosso país precisa doutrinar. É ai onda vai entrar o administrador público, o único e legítimo profissional habilitado a diagnosticar o que é certo ou errado para a gestão publica, caso isso não seja verdade então não seria preciso projetos de graduação em Administração Publica ou ao menos especializações, mestrados e doutorados na área. Certos cargos da administração publica não necessita a priori de um Administrador público, principalmente nos cargos de Secretários de Estados ou Ministros de Governo, por si tratar de cargo político e de confiança do chefe do Executivo, mas para as demais atribuições o sensato é que o profissional da área publica assuma o posto.
São essas coisas que nossos políticos não pensam, quando é eleito em um cargo majoritário, a primeira coisa que ele pensa, é honrar os acordos partidários, feito anteriormente dando inicio a uma corrida às vagas no poder, aos cargos comissionados e de confiança, muitos desses cargos deveriam ser ocupados pelos próprios servidores internos das instituições, em sistema de rodízio e por eleição, método este, usado no judiciário com sucesso, pois são eles (servidores) os detentores do conhecimento técnico, dos órgãos que atuam, mas como tudo é politicagem principalmente no executivo, nomeia-se da maioria dos órgãos um apadrinhado do partido A ou B, por conveniência partidária, muitas das vezes, pessoas estranhas a repartição e até ao trabalho a ser executado por ela.
Assim as coisas não funcionam e nem vai funcionar no Brasil, os agentes políticos, se preocupam em administrar interesses pessoais e partidários, burocracias, além da falta de vontade política em fazer a coisas acontecer de verdade, esquecendo-se do verdadeiro compromisso ao ser eleito – o de fazer de fato o serviço público funcionar de fato.
Mas tudo isso, começa a mudar a partir da aprovação e normatizações do TSE em relação à lei Ficha Limpa do que vale ou não vale a partir da publicação desta lei. Vale lembrar que temos um Decreto Federal nº 7203 de 04 de junho de 2010, mais conhecida como lei do Nepotismo na Administração Publica Federal, que trata da vedação do nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. Só pensaram nessa lei depois de muita pressão popular e da edição da Sumula do STF impondo a proibição do nepotismo enraizado dentro da administração publica nos três poderes e que por séculos desde os tempos da coroa no Brasil era livremente usado sem restrições, antes aceitável, pois o povo era apenas coadjuvante da corte. Hoje esse mesmo povo com o fortalecimento da democracia após constituição de 1988, não aceitará mais o simples papel de figurante na Democracia Brasileira. Um exemplo disso foi a atuação do povo no caso Arruda, na proposta do projeto de Lei Ficha Limpa, o Caso Collor, ambos os frutos do clamor e pressão popular, mas infelizmente ainda há forte resistência principalmente no meio político como foi os últimos escândalos no Congresso Nacional em Brasília, pois com mão de ferro consegue se manter nos seus cargos políticos. Mas esses métodos estão com os dias acabado. Basta uma condenação por colegiado de juízes e o político vai direto para a geladeira por um tempo, e o País agradece.
3 - CRIMES E PUNIÇÕES - O Agente Estatal Morto em Serviço vitima de Criminosos e do próprio Estado.
Assim como fez com a criação o povo ao propor a Câmara Federal em relação do projeto de lei Ficha Limpa, uma lei seria que não permiti candidatura de candidatos ou político condenado antes e depois da publicação da lei que por um colegiado de juízes. Agora só falta o Congresso do Brasil, começar a rever como o Estado Brasileiro Democrático trata o infrator da lei penal, quando este comete crime tentado ou consumado contra a vida de um servidor Publico a serviço do Estado, pois é inaceitável o Estado Brasileiro ficar estranho a essa postura, servidores no exercício da função perdendo suas vidas em nome do Estado e nada si é feito, precisamos repensar nisso, precisamos proteger um dos pilares da democracia – o SERVIDOR PÚBLICO, aquele que estuda se aperfeiçoa para servir o próprio Estado e faz acontecer todas as outras ações. Eu acho que os crimes cometidos por terceiros contra um servidor do Estado teria que visto como um crime contra o Estado, um crime contra o País, coisa que não existe, pois não tem lei que o definam com o surgimento desse crime as penas poderia ser bem exemplares, daquelas que o infrator possa pensar por muito tempo, além de servir de exemplos para os demais. Quando um servidor comete crimes a primeira coisa que si alega é o Estado cometendo crimes por meio de agentes, ou seja, rapidamente si fala que agente é o próprio estado e o crime cometido por ele deve ser exemplar e dura. Pois o que acontece no Brasil é que si mata um Agente do Estado, e pouco tempo depois o elemento tá solto e zombando da justiça, rindo dos familiares órfãos, de volta as ruas, voltam a cometer tudo novamente sem receio nenhum.
Amigos vocês não tem noção de quanto custa uma pensão por um policial militar morte em serviço no Estado do Pará, exatamente R$ 1.326,29 conforme consta DIÁRIO OFICIAL Nº. 31688 de 16/06/2010, DECRETO Nº. 1615 DE 21 DE ABRIL DE 2009, para seus familiares, eu acho uma pensão tímida e humilhante. Enquanto um preso do Sistema Penal Brasileiro, nem se divulga os custo para não gerar opiniões tortas e protesto, mas si duvidar deve custar em torno de R$ 1.500,00 ao mês ou mais. Ou seja, se confirmando isso, um policial militar é mais barato morto do que um preso vivo, é muito contraditório isso, não é Brasil?
Congresso Nacional Já é hora também de rever no país posturas mais eficientes, votar uma emenda constitucional, permitindo que consiga mate-lo preso por muito tempo esses elementos que nada contribui para a sociedade, uma sugestão minha seria, ao invés da perna de morte, adotar a aplicação da prisão perpetua com revisão a cada 20 anos para avaliar se o preso tem condições de voltar a sociedade, para os casos de latrocínio, estupro, traficantes, pedófilos, homicídio doloso, seqüestro, ou seja, uma serie de crimes hediondos que si encaixaria perfeitamente na prisão perpetua.
Só no Brasil o marginal mata um agente do Estado, quando julgado pega menos de 30 anos, cumpre 05 anos, ganha indulto e ao sair não retorna mais e ficam passeando nas ruas, como turista enquanto em outros países o mínimo seria a prisão perpetua e pronto e o caso resolvido, desse o Estado não si preocuparia mais, essa postura falta ser adotado no Brasil para isso tem que haver alteração na constituição. A falta de aplicação da lei, só gera mais violência e insegurança, pois matar no Brasil é tão normal que nem choca mais ninguém. Então muitos insatisfeitos com essa forma de justiça que não funciona, e em dado momento prisão no Brasil para rico é mais moralista e política do que de fato punição Estatal por um ato criminoso.
Quando isso acontece geralmente na classe menos favorecida a justiça dá brecha para acertos de contas entre pessoas com intuito de aplicar sua própria justiça, a justiça das ruas, dos homens fora da lei, ou seja, um o matando outro para si sentir justiçado em forma de vingança, um crime justificado por outro crime. Já que o Estado não faz nada.
Senhores, vamos dar uma pausa para hipocrisia e deixarmos de fazer campanha favorável e apologia indireta ao crime, em favor de criminosos, pois quem não defende leis penais rígidas contra esses elementos, só demonstra ser um garoto propaganda do crime, pois o marginal se sente protegido e a vontade para pintar e bordar conosco (vitimas), porém quando esses mesmos defensores se tornam vitimas desses marginais é que param para pensar e começam a pousar de vitima.
Como eu já disse vamos criar e aplicar leis mais severas nesse país, criar mais presídios federais, dá mais segurança as pessoas isso também é democracia, pois punir é um dever do Estado e um direito do cidadão de ver seus agressores cumprindo suas penas com dignidade. Pois não adiante condenar e depois jogar o preso em presídios inadequados e violadores de direitos. Respeitem as garantias de direitos dos homens de bem, e permitir aos que anda de acorda com a lei possa respirar, andar, viver dignamente e tranqüilo.
Somente neste caso, eu só a favor de pagar de forma indireta via imposto, sua estadia no sistema penal, até que a velhice o leva para o paraíso, pois ficaria muito tranqüilo em saber que pelo menos esse elemento, ou seja, o marginal não voltaria para rua, para infernizar a paz social. O cidadão não pode ser penalizado pela conduta marginal desses infratores, pela inércia da justiça em ficar concedendo direitos aos marginais de alta periculosidade, criminosos dissimulados e inteligentes, tão inteligentes que enganam até o serviço psicológico/psiquiátrico/social desses órgãos, que erroneamente dão pareceres de boa conduta.
Vocês acompanharam o caso dos meninos de Luziânia em Goiás, o elemento é solto amparado por uma decisão judicial, que si baseia em parecer do serviço psicológico/psiquiátrico/social. Depois disso os fatos todos nós sabemos e judiciário ao se deparar com o erro de avaliação que fizeram dão inicio ao jogo do “disse me disse” ou “quem seria o culpado pelas mortes”. Pois a culpa é do criminoso? Claro que não, é de quem soltou ele, si ele estivesse preso, tudo indica que os garotos estariam vivos, então a culpa é do Judiciário diretamente por não ter atenção e do próprio Estado, cabe as famílias dos meninos em processar o Estado por isso e que por obrigação deve pagar uma bela indenização, além do pedido de desculpa formal por parte do judiciário envolvido no episódio.
Se fossem filhos de qualquer membro desse poder, haveria uma verdadeira avalanche de culpados e pedidos de indenizações. Quando o problema envolve poderosos rapidamente se encontra solução, se cria lei pra isso ou pra quilo, envolve até o exercito para sanar tal situação, se preciso for.
Brasileiros nós não temos culpas das cadeias e presídios estarem lotadas, claro que existem erros, excessos, de tudo um pouco, mas quem quiser evitar cadeia que evite cometer crime, é tão simples. É prova de que o sistema judiciário é brando e o carcerário não recupera ninguém, nada, nem o fedor de urina e fezes das delegacias não funciona para o marginal, é como se fosse vantagem ser marginal no Brasil, e ao ser preso o coitadinho posa de menino do bem. Assim como a lei do ficha limpa parecia ser impossível até cinco anos atrás, vejo que a justiça criminal irá tomar novos rumos, na medida em que forem sendo assimilados esses conceitos e com o passar dos anos, o país possa adotá-los.
Enquanto houver muito político envolvido com corrupção e ainda galgando poder legislativo tanto em Brasília na câmara Federal e na Distrital como também nos Estados, pessoas filosofando sobre o clima de violência no Brasil será muito difícil vencer essa guerra, porém já começamos a vencer as primeiras batalhas, louvado seja, o político FICHA LIMPA, pois esse ficará muito anos nos representado, nos ajudando a administrar esse Estado chamado Brasil, haja vista que, em time que si ganha, não se mexe. FIMM
