GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 9 DE JANEIRO DE 2009
Nomeia membros do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº. 061, de 24 de julho de 2007, que institui a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA;
Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 1.181/2008 – GS do Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia-SEDECT;
Considerando o Parecer nº. 06/2008 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, para integrarem o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA, os a seguir indicados:
REPRESENTANTES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS COM SEDE NO ESTADO DO PARÁ
Titular: MARÍLIA BRASIL XAVIER
Suplente: JOFRE JACOB DE FREITAS
Art. 3º O mandato dos Conselheiros ora nomeados completará o biênio 2008-2009.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 9 DE JANEIRO DE 2009
Nomeia membros para o Conselho Curador da FUNTELPA, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 5º da Lei nº. 7.215, de 3 de novembro de 2008;
Considerando o constante no Ofício nº. 892/08-GAB da Fundação de Telecomunicações do Pará-FUNTELPA;
Considerando as informações constantes no Processo nº. 550464/2008,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, para integrar o Conselho Curador da Fundação de Telecomunicações do Pará-FUNTELPA, os representantes a seguir nominados:
I – SUPLENTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ-FUNTELPA
VALDEMIR CHAVES DE SOUSA
II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: AUDRIN MOURA DE FIGUEIREDOMOISÉS BENDAHAN
Suplente: PARAGUASSÚ ELÉRES
Titular: EDILSON MOURA DA SILVA
Suplente: FÁBIO FONSECA CASTRO
III – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Sindicato dos Jornalistas
TITULAR: SHEILA CRISTINA FARO REIS
SUPLENTE: SIMONE CRISTINA ARRIFANO ROMERO
b) Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará
Titular: LUIZ NONATO DA SILVA CUNHA
Suplente: ANTÔNIO CELSO VASCONCELOS MENDONÇA
c) Centro de Estudos e Práticas de Educação Popular-CEPEPO
Titular: ILMA CRISTINA BITTENCOURT RODRIGUES
Suplente: JOSÉ MARIA LOPES OEIRAS
III – REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ-FUNTELPA
Titular: EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Suplente: JOSÉ MARIA VIEIRA DA SILVA
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 9 DE JANEIRO DE 2009
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-109 do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, cujos resultados foram homologados nos dias 20 e 27 de junho de 2006 e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 21 e 28 de junho de 2006;
Considerando os termos dos Ofícios nos. 1040 e 1375 - GP, datados de 9 de setembro e 21 de outubro de 2008, do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, conforme Processo no. 2008/480220,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação no Instituto de Terras do Pará-ITERPA.
CARGO: PROCURADOR AUTÁRQUICO
MILENE MOREIRA CASTRO
GUILHERME GONÇALVES ALVES
TIAGO DE LIMA FERREIRA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO – AGRÔNOMO
GLEICY MERCES DE ARAUJO ROCHA
ANDREA BRAGA BOAVENTURA
ROSIANE CRISTINA PIMENTEL PANTOJA
GISELLE DO SOCORRO LUZ DE LIMA
JAIME MARCELO ESTUMANO GONÇALVES CARDOSO
AYUMI OSAKADA
FRANCIMARI COLARES DE OLIVEIRA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO – ENGENHEIRO FLORESTAL
VALDIRENE COSTA DE OLIVEIRA
MARCIO DA SILVA CRUZ FREITAS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO – GEÓGRAFO
PAULO ALVES DE MELO
ALIRIO DE CARVALHO BEZERRA JÚNIOR
CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ADMINISTRADOR
GISELLE ALVES SILVA
CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CONTADOR
CHRISTINA COELI AVELAR PIRES
CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ECONOMISTA
ALESSANDRO ANTONIO DAMASCENO COUTINHO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
CLÁUDIO MOREIRA VINAGRE
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
BRENNA THAISE RUFINO MONTEIRO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
THIAGO MARCELO PACHECO OLIVEIRA
RACHEL BENGUIGUI
BRUNO THIAGO VIEIRA DA COSTA
JEFFERSON MICHELL BULHÕES DO NASCIMENTO
ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO
IVENS LIMA CUNHA
FELIPE LEONARDO DE JESUS SILVA
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL
LAYS FAVACHO BASTOS
ACINILDO SERGIO MIRANDA DE CAMPOS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
conceder a CÁSSIO ALVES PEREIRA, Secretário de Estado de Agricultura, no período de 12 a 16 de janeiro de 2009, as férias interrompidas pelo Decreto datado de 26 de agosto de 2008, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, JOSÉ RAIMUNDO POMPEU PORTILHO, Secretário-Adjunto.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos em exercício, a se ausentar de suas funções, em gozo de férias regulamentares, no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2009, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, HUMBERTO MARIANO DE ALMEIDA, Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO, Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, a se ausentar de suas funções, em gozo de férias regulamentares, no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2009, período aquisitivo 2007/2008, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, JOÃO CRISÓSTOMO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, Secretário-Adjunto.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar TEREZA REGINA CORDOVIL CORRÊA, Auditora-Geral do Estado, a se ausentar de suas funções, em gozo de férias regulamentares, no período de 6 de janeiro a 4 de fevereiro de 2009, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, MARY JOYCE WHITE ROCHA, Auditora-Adjunta.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar WALTER SILVEIRA FRANCO, Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará-IGEPREV, a se ausentar de suas funções no período de 5 de janeiro a 2 de fevereiro de 2009, em gozo de férias, as quais foram interrompidas pelo Decreto datado de 23 de setembro de 2008, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, a Assessora IVANA RAMOS DO NASCIMENTO.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar o TEN CEL QOPM SANDOVAL BITTENCOURT DE OLIVEIRA NETO, Superintendente do Sistema Penitenciário, a se ausentar de suas funções no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2009, em gozo de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2008, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, CECÍLIA CLAUDIA DE FREITAS TEIXEIRA, Coordenadora-Geral Penitenciária.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 9 DE JANEIRO DE 2009
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 1145-GAB.SEC, datado de 24 de novembro de 2008, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB;
Considerando que o candidato a seguir relacionado foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-93 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/525977,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação do relacionado no presente Decreto, o qual foi nomeado para exercer o cargo abaixo discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – GEÓGRAFO
ELTON CARLOS GARCEZ DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 9 DE JANEIRO DE 2009
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-81 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de maio de 2006;
Considerando os termos do Ofício nº. 1106-GS, datado de 5 de novembro de 2008, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, conforme Processo nº. 2008/495540,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo abaixo discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF.
CARGO: CONSULTOR JURÍDICO
BRENO LUZ MORAIS
JOSYNELIA TAVARES RAIOL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
