TJPA amplia a atuação o Judiciário no Estado com a criação de oito novas Varas em Comarcas do interior
Decisão do Pleno nesta quarta-feira, 27, objetiva acompanhar o aumento populacional das cidades e consequente demanda de processos
(27.07.2011 – 13h38) O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 27, o anteprojeto de lei que criará mais oito Varas, em sete Comarcas do Interior. Com a criação de novas Varas, o Tribunal pretende acompanhar o aumento populacional das cidades e, consequentemente, suprir o aumento nas demandas processuais. O anteprojeto será encaminhado para aprovação da Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA).
Pelo projeto, as Varas serão criadas nas Comarcas de Barcarena, Novo Progresso, Bragança, Tucumã, Tucuruí (duas varas, sendo uma privativa de Execução Penal), Paragominas (Execução Penal) e Redenção (Vara da Infância e Juventude). Para o funcionamento das mesmas serão necessários 8 juízes, 24 analistas judiciários, 16 oficiais de justiça, 16 auxiliares judiciários e oito atendentes, sendo que as Varas de Execução Penal e Infância e Juventude, contarão com equipe multidisciplinar composta de um psicólogo, assistente social e profissional da área de saúde. Todos os cargos serão preenchidos mediante concurso público.
As novas Varas passam a fazer parte do cronograma de prioridades do TJPA, que se estende até o ano de 2015 e está sendo gradativamente executado, conforme disponibilidade financeira do órgão. Ainda em 2011, o Tribunal prevê a instalação de cinco Varas, distribuídas nas Comarcas de Tailândia, Ananindeua, Belém (Vara da Fazenda), Paragominas (Vara Agrária) e Icoaraci. Esta última deverá ser instalada já na segunda quinzena de agosto.
Até o início de 2013, quando se encerra a gestão da desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, devem ser instaladas mais três novas Varas nas Comarcas de Marabá, Ananindeua e Castanhal. (Texto: Vanessa Vieira)
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