terça-feira, 25 de junho de 2013

ROTAM é acusada de violencia e deboche contra manifestantes em Belem/PA

 
Nunca pensei em dizer algo assim, mas após levar tapas e socos de um grupo de policiais da ROTAM e um louco ter apontado na minha testa uma arma carregada, a minha visão mudou completamente: Policial é tudo filho de uma puta, só servem para proteger os bandidos/políticos e massacrar o povo. Eles querem sufocar o movimento, davam tiro sorrindo enquanto a imprensa estava distante. É assim, escravos burros da repressão, analfabetos funcionais que não possuem pensamento crítico. Era contra violência, agora, após ser espancado covardemente, vou aplaudir.

Vai ser mais um pau no c....... defensor da corrupção. Desculpe-me amigo Olivio pelo xingamento, mas depois do que eles fizeram comigo e com outras pessoas que estavam no movimento, eu realmente percebo o quão a PM é grotesca e burra. Soldados cavalos que sorriam ao atirarem em mulheres desprotegidas, em pessoas que só queria ir embora para cara. Aquela barricada de fogo que a imprensa GOLPISTA divulgou, nada mais foi do que a forma que os manifestantes encontraram para deter o avanço dos porcos que estavam atirando na cabeça!!!!!!!!!!!!!! Paravam a barca e batiam em todo mundo, atiravam em todo mundo. Imundos safados, sem vergonha, se acham a casta superior por vestirem uma farda que só faz esconder o quão burros são! Somente são capangas de coronéis e políticos, cabangas do sistema falido que mata milhões todos os anos. Fui para o hospital, levei chute na perna, levei tapa na cara, levei cuspe na cara, levei pimenta na cara, me bateram sem piedade assim como fizeram com muitas outras pessoas que só queriam dispersar, fui chamado de marginal vagabundo, fui tratado como um lixo sem ao menos cometer um ato de vandalismo. Se eu não acho o carro de um amigo para ir embora, agora eu estaria morto ou preso, taxado de vagabundo e o escambau. Seu merdas, eu era contra vandalismo, agora sou a favor!

FASEPA: Servidores cobram Alta Complexidade/Risco de Vida do Estado do Pará.

 
 
ESTADO DO PARÁ DESCUMPRE AS LEIS E NÃO GARANTE OS DIREITOS DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA FASEPA - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVA DO PARÁ

O risco de vida e alta complexidade, tem um rol das leis que norteia o tema seja no âmbito da Constituição Federal e da Constituição Estadual. 

No âmbito da Constituição Federal: 

》Na Constituição Federal de 1988 é prevista no Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou
perigosas, na forma da lei;

No âmbito da Constituição Estadual: 

》Na Constituição Estadual de 1989 é prevista no Art. 30. O Estado e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes.

XVI - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

Ainda no âmbito Estadual via lei ordinária específica: 

》LEI N° 5.810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994*
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.

Art. 128. Ao servidor serão concedidos adicionais:
I - pelo exercício do trabalho em condições penosas, insalubres ou perigosas;

No âmbito estadual referente a Seduc-PA: 

◇ Desde 2010, os servidores professores da SEDUC PA, recebem legalmente o risco de vida ou alta complexidade que nos é NEGADO, vejam o que diz a lei do PCCR DA SEDUC PA.

》L E I N° 7.442, DE 2 DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará e dá outras providências.

Art. 29. O servidor da SEDUC que exercer suas atividades na SUSIPE – Superintendência do Sistema Penal e na FUNCAP - Fundação da Criança e do Adolescente, fará jus a gratificação de risco de vida e alta complexidade no valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do vencimento-base.

Parágrafo único. A vantagem de que trata este artigo faz parte de programas instituídos no âmbito da SUSIPE e da FUNCAP, não exigindo que o servidor sejacolocado a disposição destes órgãos.

Conforme o exposto, notem que existe todo um ordenamento legal, no âmbito estadual e federal, no que determine a concessão do abono de risco de vida ou alta complexidade a servidores. Mas ironicamente os servidores que trabalham diretamente com o risco não recebem um centavo. Quem sabe no futuro com a mudança no Poder Executivo e Legislativo mudem tambem a compreensão sobre o tema - Risco de Vida ou Alta Complexidade para os servidores do Sistema Socioeducativo do Pará. 

Diário Oficial Nº. 30976 de 01/08/2007

 
Diário Oficial Nº. 30976 de 01/08/2007


GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETOS

D E C R E T O  DE  31  DE JULHO DE 2007

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-79 da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará-FUNCAP, cujo resultado foi homologado em 16 de abril de 2004 e publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de abril de 2004;
Considerando os termos do Ofício nº 633/GP da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará-FUNCAP, datado de 21 de junho de 2007, constantes no Processo nº 2007/229798,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes neste Decreto para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo abaixo descriminado, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará-FUNCAP.
CARGO: MONITOR
JACQUELINE TRINDADE DE SOUZA
CRISTINA MARIA PINHEIRO MEIRELES
NIVIA FERREIRA FRANCA
JOELMA JOANE VIDAL NASCIMENTO
CLAUDIA CRISTINA MIRANDA
IVAN CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
ALESSANDRA DE NAZARE FONSECA LIMA
DANIELLE CRISTINA CUNHA CORREA
EDICLEY JOSE BENJAMIN DA CUNHA
LEILA DOS SANTOS REIS
LELIANNE DO SOCORRO JESUS DE MENEZES
SANDRA DO SOCORRO SILVA SOUZA
ALESSANDRA CECILIA ROCHA
PAULO RAIMUNDO OLIVEIRA GOMES
ANA CLEIA DOS SANTOS ATAIDE
CARLOS AUGUSTO BULHOES DA SILVA
ELIZABETH LIMA LINS
GISELLE SANTOS DE MORAES
GLAUCE WANZELER DOS SANTOS
JOCIVALDO VIEIRA DA SILVA
LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO
RODRIGO RIPARDO PAMPLONA DA SILVA
TAYANA KELLY PIEMONTE PINHEIRO
DIRLENE ARACATY LOBATO
LUCIO MAURO PANTOJA CORREA
TANIA DE BRITO LIMA
ALICE QUADROS DELGADO
KARIME DE SOUZA NAIM
LEANDRO SANTANA PIMENTEL
MONICA VANJA BATISTA DE SOUZA
RENILSON CARNEIRO PINHEIRO
JOSEANE CRISTINA DOS SANTOS GASPAR
ALESSANDRA DA SILVA CAMPOS
TELMO MARIO MENEZES DA SILVA
ADRIANA SANTOS DA SILVA
CHRISTOPHE RIKER PINHEIRO
MANOEL ELIONE DA SILVA CRUZ
RISIONETE QUARESMA BORGES
EDER CICERO DAS NEVES
RAIMUNDO NONATO BARROS COSTA
CARLOS DE OLIVEIRA NOVAES
NELMA SOUZA FIGUEIREDO
PAULO ROBERTO DA CRUZ NOVAIS
LUCILEA NAZARE COSTA
MARIA DOLORES FERREIRA PALHETA
JOSE ADRIANO SILVA GOMES
IVONEIDE PEREIRA DA SILVA
CINTIA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA
TATIANA DE JESUS QUEIROZ DE SOUZA
RAIMUNDO BENEDITO DIAS DE OLIVEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 31 DE JULHO DE 2007
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

Data de postagem no Blogue 26.03.2013

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Conflito em Belém: resumo de quem estava lá!

 
Belém, 20 de junho de 2013
 

 [Apesar da aflição, da emoção, tento reproduzir nas palavras o que eu vi no ato realizado em Belém do Pará em consonância com os atos nacionais pela redução das tarifas de transportes públicos, pela diminuição da corrupção e outras demais causas populares.]

Após mais de duas horas de caminhada rumo à prefeitura, o protesto que retratou a insatisfações dos cidadãos com a realidade política do país e o valor da passagem do transporte público se posicionou em frente à “casa do povo”, que estava mais do que bem protegida por guardas municipais e policiais militares de batalhões especiais de controle de distúrbios.

A presença do policiamento especializado é sempre necessária e “benéfica” em certas situações, pois a maioria absoluta dos protestantes buscava demonstrar as suas indignações de forma pacífica, porém a primeira confusão ocorreu sem motivo claro e com o que me parecia um ato de livre expressão, foi quando um grupo de jovens tentou colocar nas grades que protegem as janelas do palácio várias faixas e cartazes contendo frases de protesto ao prefeito e de incentivo à massa. A partir de tais atos que aparentemente seriam inofensivos, a polícia ao tentar impedi-los de fixar as faixas e tentar retirá-los causa uma revolta generalizada. Em poucos segundos, observa-se um ovo estourando em um dos pilares do palácio, o que é o estopim para que a Guarda Municipal jogue a primeira bomba no centro dos manifestantes, bomba esta que chegou a estourar a menos de dois metros da minha posição.

Eu não nego, com isso fiquei revoltado, fiquei de joelhos com as mãos para o alto em um pedido de “cessar fogo” e logo voltei para frente da prefeitura, iniciando uma sessão de gritos em coro de “sem violência” com a multidão, demonstrando na minha voz debilitada pelo gás palavras com a minha indignação. Tentei, somente tentei. Mas, logo após alguns minutos, observam-se diversas garrafas plásticas e bolas de papel sendo jogado para dentro da prefeitura, o que gerou um tumulto e faz com que alguns jovens mais exaltados comecem a empurrar os escudos com gritos de ordem. Eu estava próximo, estava com a camisa encharcada de vinagre sobre a cabeça por causa dos últimos acontecimentos, estava com as mãos levantadas justamente para evitar alguma agressão a minha pessoa, mas de nada adiantou, eu levei uma forte substância forte no rosto espirrado por alguém que estava atrás dos escudos, o que fez com que eu corresse com a multidão e, no reflexo e na raiva que me arrependo, jogasse uma pedra que felizmente acertou uma parede do palácio Antonio Lemos sem causar danos. Corri puxando um amigo exaltado pelo efeito das bombas, evitando que ele cometesse algo que prejudicasse o protesto e o futuro dele. A partir daí, permanecemos na lateral da prefeitura, pois percebemos que algo ruim iria ocorrer após os últimos atos da Guarda Municipal.

Após uma segunda dispersão, os protestantes voltam para frente da prefeitura com gritos de ordem como “não afasta” e “uma hora a bomba acaba”, o que causou outra aglomeração de pessoas que antes não estavam alteradas, mas por causa dos efeitos generalizados das bombas, já com ânimos mais exaltados. Na nova aglomeração, a polícia militar entra em cena com o Batalhão de Choque que, por algum motivo que eu desconheço (mas que talvez seja “legítimo”), iniciou uma nova rodada de bombas para dispersar a multidão que exigia a presença do prefeito, o que gerou algumas prisões, mas que não acalmou os ânimos, mas só exaltou.

A multidão volta a se aglomerar em frente ao palácio, mas dessa vez visualiza-se muitíssimos indivíduos portando pedras nas mãos e, após alguns minutos a partir nova aglomeração, inicia-se incansáveis ataques às vidraças e aos escudos dos guardas municipais que revidam com ajuda da PM, fazendo com que uma imensa massa de manifestantes corra para se proteger dos fortes efeitos das bombas lançadas pelas “forças de segurança”. Em uma tentativa de dispersão total, observa-se que os agentes utilizando uma bomba de maior alcance, que parecia cair do céu como fogos de artifícios, forçando várias pessoas a empreenderem fuga pelas ruas do centro comercial da cidade de Belém. Com uma imensa correria, após a explosão das bombas, vários cavalos entram nas ruas em um ato que, para um leigo como eu na ciência dos conflitos urbanos, parecia ser uma ação de caça e captura, mas que talvez somente fosse para evitar atos de vandalismos e saques pelas lojas do comércio – que pelo o que eu soube e vi, não ocorreu, talvez pela ação da polícia ou talvez por consciência dos manifestantes.

Com a polícia e os manifestantes mais calmos, é realizado um isolamento da entrada da prefeitura pelos agentes da Polícia Militar, o que evitou novos conflitos com a Guarda Municipal contendo as tentativas de invasão do palácio Antonio Lemos. Assim se finda, até o fim da minha presença na manifestação (22 horas), os tumultos de manifestantes com as Forças de Segurança Pública.

Sei que as ações – finais - para dispersão total utilizadas pela Polícia Militar do Estado do Pará foram legítimas para combater uma incessante revolta dos participantes do protesto que tiveram os seus motivos somados, mas graças ao mau uso da força da Guarda Municipal de Belém. Porém, não isento as forças policiais de possuírem alguma culpabilidade na tragédia que se concluiu e também não excluo a culpabilidade de alguns manifestantes – estes que cometeram atos pela situação de revolta com a ação policial e com o descaso do prefeito quanto às reivindicações.

O grande problema se situa na falta de um comando efetivamente coerente e bom para realizar uma moderação do uso da força, não realizando atos que atingissem todo o público manifestante, mas apenas aqueles que estavam extrapolando os limites de um protesto “sem violência”.
 
fonte: